1. Introdução
Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização da plataforma Training App, propriedade de Swell – Training and Development, Lda.. Ao aceder ou utilizar a plataforma, o utilizador concorda com os presentes termos.
2. Informação da Empresa
- Nome legal: Swell – Training and Development, Lda.
- Sede: Rua Augusto Rosa, 79 – 4000-098 Porto
- Email de contacto: hello@trainingapp.pt
3. Utilização da Plataforma
A plataforma Training App destina-se à gestão de formação profissional. Os utilizadores comprometem-se a:
- Utilizar a plataforma de forma legal, ética e responsável;
- Fornecer dados verdadeiros e atualizados;
- Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que prejudiquem terceiros.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, funcionalidades e código-fonte da Training App são propriedade da Swell – Training and Development, Lda. ou dos seus licenciadores, sendo protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia.
5. Dados Pessoais
A recolha e tratamento de dados pessoais respeita a nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
6. Limitação de Responsabilidade
A Swell – Training and Development, Lda. não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias no serviço por motivos técnicos;
- Erros ou omissões nos conteúdos introduzidos por utilizadores;
- Consequências decorrentes da má utilização da plataforma.
7. Modificações
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e a continuação da utilização da plataforma implica a aceitação das mesmas.
8. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.